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DISCIPLINAS ESPECÍFICAS PARA CARTÓRIO ONLINE



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Características



CURSO ONLINE 

Focado nos últimos concursos .É bastante objetivo, possui todo o conteúdo necessário para o estudo.

Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros (Ex- Juiz, Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar  o seu plano de estudo.

O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Juízes, Promotores, Procuradores ,Tabeliães,Desembargadores dentre outros.

Veja ainda nossos Cursos Online para Cartório, Curso por DVD , Apostilas e Coaching (curso online , apostilas e coaching).

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula. 

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.


Matérias Professores Breve Currículo Aulas
Reg Públicos – Parte Geral Tatiana Lyra Umada Tabeliã 10
Registro de Imóveis Josué Modesto Passos
Marcelo Paula de Almeida
Juiz de Direito 18
Registro Civil – Pessoas Naturais Liana Mimary 20
Registro Civil – Pessoas Jurídicas e Títulos de Documentos Graciano Pinheiro De Siqueira Tabelião 20
Tabelionato de Protesto Sérgio Luiz José Bueno Tabelião 15
Tabelionato de Notas Tatiana Lyra Umada
Priscila Agapito
Tabeliã 20
Incorporação Imobiliária  Fabio Costa Pereira Oficial de Registro de Imóveis 10
Condomínio Izaias Gomes Ferro Junior Oficial de Registro 4
Regularização Fundiária e Usucapião Josué Modesto Passos Juiz de Direito 10
Terreno Marinha a confirmar 5
Alienação Fiduciária Daniela Rosário Rodrigues 5
Cédulas de Crédito Izaias Gomes Ferro Junior Oficial de Registro 5
Informática - Notas Rafael Vitelli Depieri Advogado Especialista 5
Informática - Registro Civil Luiz Carlos Vendramin Oficial de Registro Civil 2
Análise da Jurisprudência - Contratos Sofia Reato Tabeliã 4
Análise da Jurisprudência - Sucessões Rafael Vitelli Depieri Advogado Especialista 2
Total de Aulas de 40 Minutos   155

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I – PARTE GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS E NOTARIAL

 Teoria Geral dos Atos Notariais. Princípios. Espécies. Objeto. Finalidade. Função. Fé pública  notarial. Delegações e aspecto institucional dos serviços notariais. Teoria  Geral  dos  Registros  Públicos.  Princípios.  Espécies.  Objeto.  Finalidade.  Função.  Fé  pública registrária. Delegação e aspecto institucional dos serviços de registros públicos. Regime jurídico dos serviços notariais e de registro (e das serventias do foro judicial). A fiscalização e a regulação dos serviços notariais e de registro.  Lei de  Registros  Públicos  (Lei Federal  nº  6.015/73).  Atribuições.  Escrituração.  Ordem  do  Serviço.  Publicidade. Conservação e Responsabilidade. Lei Federal nº 8.935/94. Lei Federal nº 10.169/00 e Lei Estadual nº 11.331/02. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, provimentos, portarias e demais atos normativos, decisões administrativas da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, atos normativos e decisões administrativas da Corregedoria  Nacional  de  Justiça  e  do  Conselho  Nacional  de  Justiça,  instruções  normativas, orientações, portarias, provimentos, recomendações, publicados até as datas das respectivas provas. (abordar natureza jurídica destes atos, leitura competirá ao aluno, pode ser pincelado alguns mais importantes).   Normas do  Pessoal  dos  Serviços  Extrajudiciais.  Normas que  regem  os  empregados  celetistas  dos  cartórios –CLT. Deontologia: Direitos  e  deveres  de  Tabeliães,  Oficiais  de  Registro  e  seus  prepostos  perante  o  Tribunal  de Justiça,  a  Corregedoria  Geral  da  Justiça  e  o  Juiz  Corregedor  Permanente.  Direitos  e  deveres  perante  o Conselho Nacional de Justiça. Deveres de leitura, atualização, informações e declarações, inclusive no Portal do Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Da Função Correcional, Das disposições Gerais, Dos Livros e Classificadores Obrigatórios e dos Emolumentos, Custas  e  Despesas  das  Unidades  dos  Serviços  Notariais  e  de  Registro:  Da  função  correcional -Das  Disposições Gerais - Dos  Livros  e  Classificadores  Obrigatórios -Dos  Livros  Obrigatórios -Dos  Classificadores Obrigatórios -Dos Emolumentos  e  Despesas  dos  Notários  e  Registradores -Das  Disposições  Gerais -Das  Consultas,  Reclamações  e Recursos  sobre  Emolumentos  e  Despesas  das  Unidades  do  Serviço  Notarial  e  de  Registro -Do  Atendimento  ao Público. Regimento de custas. Emolumentos, custos e contribuições relativos aos atos praticados pelos serviços de tabelionato e de registro. Instruções normativas da Receita Federal e INSS relativas aos atos notariais e registrais.

II – INFORMÁTICA

Tecnologia da Informação. Noções  gerais  de  documentos  eletrônicos  e  de  informática  aplicada  aos  serviços  notariais  e  de  registros. Assinatura  e  certificação  digital.  Títulos  e  certidões  em  meio  digital.  Prov.  CGJ  29/2007.  Registro  Eletrônico.  Prov. 6/2009.  Prov.  4/2011.  Lei  Federal  nº  11.977/2009.  Prov.  11/2010. Centrais de todas as especialidades. Arquivamento, segurança e preservação de documento eletrônico. Microfilmagem e digitalização.

III – REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Registro Civil das Pessoas Naturais: Das Disposições Gerais - Da Compensação Pelos Atos Gratuitos -Dos Atos Notariais -Instituição, Gestão e Operação da Central de Informações do Registro Civil (CRC) -Do Expediente ao Público -Da Escrituração e Ordem do Serviço -Do Nascimento -–Lei Federal 11.790/08 –Competência –Prov. CNJ nº 13. Do Assento  de  Nascimento  do  Indígena  no  Registro  Civil  das  Pessoas  Naturais -Da  Publicidade -Do  Registro Civil Fora do Prazo -Do Casamento -Da Habilitação para o Casamento -Proclamas -Da Celebração do Casamento -Do  Registro  do  Casamento  Religioso  para  Efeitos  Civis -Da  Conversão  da  União  Estável  em  Casamento -Do Casamento ou Conversão da União Estável em Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo –Registro civil de escrituras de  separação  e  divórcio  consensuais,  e  correlatas.  Do  Casamento  Urgente  no  Caso  de  Moléstia  Grave -Do Casamento em Iminente Risco de Vida ou Nuncupativo -Do Óbito –Das Disposições Gerais –Do Assento de Óbito de Pessoa Desconhecida e da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisa -Da Morte Presumida -Da Declaração de Óbito anotada pelo Serviço Funerário -Da Emancipação, da Interdição, da Ausência, da União Estável e da Adoção -Da  Emancipação -Da  Interdição –Da  ausência –Da  morte  presumida -Da  União  Estável -Curatela  e  Tutela -Da Adoção –Investigação  de  paternidade –Negatória  de  paternidade –Substituição  e  Destituição  do  Poder  Familiar –Guarda –Das  Averbações  em  Geral  e  Específicas -Das  Anotações  em  Geral  e  Específicas -Das  Retificações, Restaurações  e  Suprimentos -Da  Autenticação  de  Livros  Comerciais -Traslados  de  Assentos  Lavrados  em  País Estrangeiro –Opção  de  nacionalidade –Estatuto  do  Estrangeiro - Do  Papel  de  Segurança  para  Certidões -Reconhecimento de Filhos - Prov. CNJ nº 16 -Gratuidade no Serviço de Registro Civil. Fundo de ressarcimento dos atos gratuitos – Atos normativos e decisões  administrativas  do  Conselho  Nacional  de Justiça,  Corregedoria  Nacional  de Justiça,  e  Corregedoria  Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

 IV – TABELIONATO DE NOTAS

Tabelião de Notas - Dos Livros e do Arquivo - Dos Livros de notas - Dos Arquivos, Pastas e Classificadores -Atos notariais em geral e em espécie - Os documentos necessários para a prática de atos notariais.  Arquivamento  e  dispensa  de  arquivamento.-Publicidade –Certidões –Comunicações -Conservação –Responsabilidade -Dos Impressos de Segurança -Do papel de Segurança, do Selo de Autenticidade, das Etiquetas e do Cartão de Assinatura -Da contratação de Fornecedores -Da Lavratura dos atos Notariais -Das Disposições Gerais –Escrituração -Das  Escrituras  Públicas -Das  Escrituras  Relativas  a  Bens  Imóveis -Dos  Imóveis  Rurais - -Ordem  de  Serviço - Disposições  Comuns  a  Separação  e Divórcio  Consensuais -Disposições  Referentes  à  Separação  Consensual -Disposições  Referentes  ao  Divórcio Consensual -Disposições  Referentes  ao  Inventário Declaração e Reconhecimento de União Estável, União entre pessoas do mesmo sexo e Correlatas -Procurações -Negócios  Jurídicos  Onerosos e  Gratuitos ––Reconhecimento de Filhos – Atas Notariais -Testamento Cerrado -Traslados e Certidões -Do  Sinal  Público - Cópias e Autenticações -Reconhecimento de Firmas - Das Cartas de Sentença  Notariais –Imposto  de  Transmissão  Inter  Vivos  e  Causa  Mortis– Do  Registro  de  Imóveis  em  Geral –Processo de Registro –Matrícula –Averbações e Cancelamentos –Bem de Família –Hipoteca –Alienação Fiduciária com Garantia de Bem Imóvel –Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro –Documentos estrangeiros ––-Atos normativos e decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

V – TABELIONATO DE PROTESTO

Das  Disposições  Gerais - Da  Ordem  dos  Serviços  em  Geral -Publicidade –Conservação –Responsabilidade -Da  Recepção  e  da  Protocolização  dos  Títulos -Do  Prazo -Da  Intimação - Da Desistência e da Sustação do Protesto -Do Pagamento -Do Protesto de Títulos e Outros Documentos de Dívida -Dos Livros  e  Arquivos -Das  Disposições  Gerais -Dos  Livros -Dos  Arquivos  nos  Tabelionatos  de  Protestos -Das Retificações,  Cancelamentos  e  Averbações -Das  Retificações -Do  Cancelamento  do  Protesto –Responsabilidade Civil -Custas e emolumentos -Das Informações e Certidões -Disposições Gerais  -Das Certidões -Dos Serviços de Informações  Sobre  Protestos -Dos  Serviços  Eletrônicos  Compartilhados -Disposições  Gerais -Da  CIP -Central  de Informações  de  Protesto -Da  CRA -Central  de  Remessa  de  Arquivos -Da  CERTPROT -Central  de  Certidões  de Protesto - Atos normativos e decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

VI – REGISTRO DE IMÓVEIS

Das Atribuições - Dos Livros, Sua Escrituração e Processo do Registro –Ordem  do  Serviço –Publicidade –Conservação –Responsabilidade -Competência – Princípios do Registro de Imóveis - Classificadores - Das  Pessoas, dos  Títulos,  das  Averbações  e  das  Retificações  do Registro – Qualificação dos Títulos -Notificações –Procedimento de Dúvida –Matrícula -Das Averbações -Das Retificações do Registro e Georreferenciamento - -Das  Certidões –Dos  Loteamentos  de  Imóveis - Parcelamento  do  Solo –Condomínios, Incorporações  e Patrimônio de Afetação -Contratos Imobiliários –Sistema de Financiamento Imobiliário –Reserva Legal –Desafetação –Tombamento –Restrições Convencionais e Legais. –Dos Conjuntos Habitacionais - Do Processo e Registro -Das Intimações e do Cancelamento -Dos Depósitos nos Loteamentos Urbanos Irregulares -Das  Incorporações -Da  Alienação  Fiduciária - Das Cédulas de Crédito - Da  Regularização  Fundiária  Urbana -Da  regularização  de  condomínio  de  frações  ideais -Da  demarcação  urbanística- Da legitimação  de  posse -da  regularização  de  glebas  urbanas  parceladas  antes  da  Lei  nº  6.766/79 -Da  abertura  de matrícula  para  área  pública  em  parcelamento  não  registrado -Da  abertura  de  matrícula  de  imóvel  público -Da regularização  dos  Conjuntos Habitacionais -Das  disposições finais -Do  Registro  Eletrônico  de  Imóveis  (SREI) –Das Disposições  Gerais -Do  Ofício  Eletrônico -Da  Penhora  Eletrônica de  Imóveis  (Penhora  Online) -Das comunicações eletrônicas da penhora, do arresto, da conversão do arresto em penhora e do sequestro -Da pesquisa e da certidão eletrônica de imóveis -Da Certidão Digital -Da Matrícula Online -Da Pesquisa Eletrônica -Do Protocolo Eletrônico de Títulos  (e-Protocolo)-Do  Repositório  Confiável  de  Documento  Eletrônico  (RCDE)-Do  Acompanhamento  Online  do Procedimento Registral -Do Monitor Registral -Da Gestão de Dados e Documentos Eletrônicos -Da Correição Online - Da  Central de Indisponibilidade de Bens -Terrenos de Marinha -Desafetação –Remição do Imóvel Hipotecado - Atos  normativos  e  decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça, Corregedoria Nacional de Justiça, e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo pertinentes à matéria.

VII – REGISTRO DE CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS

Legislação aplicável ao RCPJ - Características do oficial registrador do RCPJ (e também do RTD) - Sujeitos de direito - entes despersonalizados e entes personalizados (pessoas jurídicas: de direito público e de direito privado) - Conceito de personalidade jurídica - Conceito de pessoa jurídica - Aquisição da personalidade jurídica - Órgãos registradores - Espécies de atos constitutivos - Rol das pessoas jurídicas de direito privado - Distinção entre associação religiosa e organização religiosa - Distinção entre sociedade simples e sociedade empresária - Sociedade sem registro: sociedade em comum (irregular e de fato) e sociedade em conta de participação - Efeitos do registro - Atribuições do RCPJ - Livros e Classificadores Obrigatórios - Livros específicos - Prazo para registro - Princípios aplicáveis ao RCPJ -  Princípio da continuidade e nomeação de administrador provisório - Procedimento para registro - Dúvida e outros procedimentos administrativos - Pessoas jurídica de direito privado em espécie: sociedade, associação, fundação, organização religiosa, partido político e Eireli - Organizações sindicais - Organizações não-governamentais – Cooperativas – EIRELI - Sociedade entre marido e mulher - Quotas em tesouraria - Quotas sem valor nominal - Tipos societários - características: sócios, nome empresarial, responsabilidade e administração - Reuniões e assembleias na sociedade limitada – quoruns - Exclusão de sócios - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Extinção da pessoa jurídica - fases do processo de extinção - Unipessoalidade temporária - Transformação do registro - Participação de espólio como sócio - Participação de incapaz (menor) em sociedade - Matrícula de jornais, revistas e outros periódicos, de oficinas impressoras, de empresas jornalísticas e de radiodifusão.

VIII – REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS

Legislação aplicável ao RTD - Atribuições do RTD - Registros facultativos e obrigatórios - Registro facultativo para fins de mera conservação; Competência e prazo para registro; Livros específicos do RTD; Dúvida e outros procedimentos administrativos; Notificação extrajudicial.

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB

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Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line

 

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