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2ª FASE OAB DIREITO PENAL ONLINE COM MATERIAL DE APOIO EM PDF



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Características


CURSO ONLINE COM APOSTILA


O curso é ministrado pela experiente professora Daniela Vespucci.

Com apostila em pdf que pode ser impressa pelo aluno.

AULAS EXPOSITIVAS E EXERCÍCIOS PRÁTICOS

O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula. 

As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.

AULAS TEÓRICAS
DISCIPLINAS PROFESSOR BREVE CURRÍCULO AULAS
D. PENAL - PARTE GERAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 17
D. PENAL - PARTE ESPECIAL FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS EX-JUIZ/PROMOTOR 14
D. PROC. PENAL DANIELA VESPUCCI ADVOGADA ESPECIALISTA 12
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DENIS RAMOS RAMARGO DELEGADO DE POLÍCIA 47
AULAS PRÁTICAS
D. PENAL E D. PROC. PENAL DANIELA VESPUCCI ADVOGADA ESPECIALISTA 44
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS 134



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 01 Aplicação da lei penal.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 02 Lei penal no espaço.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 03 Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 04 Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 05 Tipicidade. Conflito aparente de normas.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 06 Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 07 Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 08 Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 09 Antijuridicidade.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 10 Culpabilidade.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 11 Concurso de pessoas.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 12 Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Progressão e regressão de regimes. Defração penal. RDD.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 13 Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 14 Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 15 Concurso de crimes. Sursis.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 16 Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Geral - 17 Prescrição penal.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 01 Homicídio.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 02 Homicídio culposo. Participação em suicídio. Infanticídio. Aborto.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 03 Lesão corporal. Rixa.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 04 Crimes contra a honra.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 05 Furto.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 06 Roubo. Extorsão.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 07 Dano. Apropriação indébita. Estelionato - Parte 1.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 08 Estelionato - Parte 2. Receptação. Imunidades
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 09 Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais - Parte 1.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 10 Crimes Funcionais - Parte 2.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 11 Crimes praticados por particular contra a administração pública.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 12 Crimes contra a dignidade sexual.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 13 Crimes de falso.
AULA TEÓRICA - D. Penal - Parte Especial - 14 Crimes contra a fé pública
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 01 Princípios. Inquérito policial.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 02 Ação penal. Perempção. Identificação de procedimentos.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 03 Comunicações processuais. Rito ordinário. Rito de funcionários públicos. Rito sumário.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 04 Rito do JECRIM (sumaríssimo) e rito do júri.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 05 Habeas corpus. Teoria geral dos recursos.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 06 Recurso em sentido estrito. Agravo em execução. Apelação.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 07 Embargos de declaração. Embargos infringentes e de nulidade. Carta testemunhável.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 08 Recurso ordinário constitucional. Recurso especial. Recurso extraordinário.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 09 Revisão criminal. Provas no processo penal.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 10 Provas no processo penal. Sentença.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 11 Nulidades.
AULA TEÓRICA - D. Proc. Penal - 12 Prisões.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 01 Lei 8.072/90 - Crimes hediondos. Previsão constitucional. Sistema de classificação. Rol de crimes.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 02 Lei 8.072/90 - Consequências legais.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 03 Lei 11.343/06 - Lei de drogas. SISNAD - Art. 1 e Art. 3 - Definição de drogas. Norma penal em branco. Art. 28 - Natureza jurídica. Penas.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 04 Lei 11.343/06 - Art. 28 §1º. Art. 33 §1º e §2º - Tráfico de drogas.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 05 Lei 11.343/06 - Art. 33 §3º e §4º - Causa de diminuição de pena. Arts. 34 a 40.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 06 Lei 11.343/06 - Procedimentos Art. 28 e Art. 33. Processo para destruição de drogas.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 07 Lei 9.296/96 - Lei de interceptação telefônica - Art. 1 e requisitos constitucionais.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 08 Lei 9.296/96 - Art. 2 ao Art. 5.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 09 Lei 9.613/98 - Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 10 Lei 9.613/98 - Art. 1 §1 - I, II e III.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 11 Lei 9.613/98 - Art. 1 §2 ao Art. 7. 
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 12 Lei 9.613/98 - Art. 7 ao Art. 17-E.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 13 Lei 4.898/95 - Abuso de autoridade - Art. 1 ao 3.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 14 Lei 4.898/95 - Art. 4 ao 6.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 15 Lei 9.455/97 - Crimes de tortura. Introdução, fundamento constitucional e no âmbito de direitos humanos. Art. 1.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 16 Lei 9.455/97 - Espécies de tortura, formas qualificadas, aumento de pena, consequências processuais.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 17 Lei 8.137/90 - Crimes contra a ordem tributária - Art. 1.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 18 Lei 8.137/90 - Art. 2, 3, 12 e 16.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 19 Lei 9.099/95 - JECRIM - Art. 1, 2 e 60.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 20 Lei 9.099/95 - Art. 60 - conceito. Art. 61 - discussões jurisprudenciais.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 21 Lei 9.099/95 - Art. 62 e 63. Atos processuais. Composição cível. Transação Penal.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 22 Lei 9.099/95 - Procedimento sumaríssimo. Recursos. Sursis processual. Art. 90A
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 23 Lei 9.503/97 - CTB. Art. 291 a 298.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 24 Lei 9.503/97 - Art. 300 a 302.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 25 Lei 9.503/97 - Art. 302, 303 e 304.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 26 Lei 9.503/97 - Art. 305 a 308.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 27 Lei 9.503/97 - Art. 309 a 312-A.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 28 Lei 12.850/13 - Lei da organização criminosa.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 29 Lei 12.850/13 - Art. 3 e 4.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 30 Lei 12.850/13 - Art. 5 a 7.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 31 Lei 12.850/13 - Art. 3 a 10.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 32 Lei 12.850/13 - Art. 11 a 24.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 33 Lei 10.826/03 - Estatuto do desarmamento. Introdução. Art 12 e 13.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 34 Lei 10.826/03 - Art. 14.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 35 Lei 10.826/03 - Art. 14, 15 e 16.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 36 Lei 10.826/03 - Art. 16 a 21.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 37 Lei 7.716/89 - Crimes de preconceito de raça ou de cor.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 38 Lei 7.716/89 - Crimes em espécie.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 39 Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - parte 1.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 40 Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha - parte 2.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 41 Lei 9.605/98 - Lei do Meio Ambiente - Introdução. Penas - parte 1.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 42 Lei 9.605/98 - Penas - parte 2. Crimes em espécie.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 43 Lei 9.605/98 - Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 44 Lei 7.210/84 - Lei de execução penal
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 45 Lei 7.210/84 - Execução das penas privativas de liberdade. Progressão de regime. Remição. Detração.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 46 Lei 3.688/41 - Lei das contravenções penais.
AULA TEÓRICA - Legislação Penal Especial - 47 Lei 10.741/03 - Estatuto do idoso.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 01 Inquérito policial. Teses de defesa.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 02 Ação penal e princípios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 03 Identificação de procedimentos. Rito ordinário. Rito de funcionários públicos.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 04 Queixa-crime e estrutura da peça.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 05 Perempção. Decadência. Prescrição. Extinção da punibilidade.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 06 Resposta à acusação. Memoriais.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 07 Apelação. Estrutura da interposição.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 08 Apelação. Estrutura das razões.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 09 RESE: Recurso em sentido estrito.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 10 Agravo em execução. 
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 11 Habeas corpus - Parte 1.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 12 Habeas corpus - Parte 2.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 13 Embargos de declaração. Problema sobre queixa-crime.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 14 Pedidos no júri.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 15 Embargos infringentes e/ou nulidade - Parte 1.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 16 Embargos infringentes e/ou nulidade - Parte 2. Estrutura e problema.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 17 Questões. Problemas.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 18 Questões.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 19 Recurso ordinário constitucional. Problema.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 20 Contrarrazões recursais. Questão.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 21 Recurso especial.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 22 Recurso extraordinário.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 23 Recurso criminal.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 24 Prescrição.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 25 Modelo de recurso ordinário constitucional.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 26 Mandado de segurança e exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 27 Requerimento e exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 28 Exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 29 Endereçamentos, estrutura inicial, recursos e manifestações. Carta testemunhal.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 30 Exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 31 Exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 32 Exercícios. Diferenças das apelações.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 33 Exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 34 Assistente de acusação. Pontos principais da prisão preventiva.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 35 Exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 36 Exercícios.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 37 Argumentação
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 38 Argumentação
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 39 Revisão.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 40 Revisão.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 41 Problema da OAB.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 42 Questão da OAB.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 43 Questão da OAB.
AULA PRÁTICA - D. Penal e D. Proc. Penal - 44 Questão da OAB.



O aluno tem acesso ao curso durante um ano, a contar da liberação da senha, sendo que cada aula ele pode assistir até três vezes.


DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
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