Início > Apostilas > DIREITO CONSTITUCIONAL - APOSTILA EM PDF
DIREITO CONSTITUCIONAL - APOSTILA EM PDF



clique na imagem para ampliar
 



Disponibilidade: Imediata

De R$ 140,04
Por R$ 91,03

7% de desconto
Para pagamentos à vista (Pagamento Digital)
R$ 84,66


Pague em até 12x no cartão

1 x R$ 84,66Total - R$ 84,66
2 x R$ 45,52Total - R$ 91,04
3 x R$ 30,34Total - R$ 91,02
4 x R$ 22,76Total - R$ 91,04
5 x R$ 18,21Total - R$ 91,05
6 x R$ 15,17Total - R$ 91,02
7 x R$ 13,00Total - R$ 91,00
8 x R$ 11,38Total - R$ 91,04
9 x R$ 10,11Total - R$ 90,99
10 x R$ 9,10Total - R$ 91,00
11 x R$ 8,28Total - R$ 91,08
12 x R$ 7,59Total - R$ 91,08

 


Não era o que você procurava?
Envie-nos uma mensagem.

Gostou do produto?
Clique aqui e indique este produto para um amigo.

 
Características


Trata-se de uma apostila completa, que foi escrita pelo professor Flavio Monteiro de Barros para os concursos da Magistratura,Ministério Público, Procuradorias , Delegado de Polícia  e Defensoria Pública. São mais de 250 páginas em linguagem direta, objetiva, mas com conteúdo profundo. Dispensa outras leituras.

O aluno receberá e-mail com as instruções para o  acesso ao material em pdf.

Conteúdo Programático

• Constitucionalismo;
• Conceito de Constituição;
• Elementos da Constituição;
• Classificação das Constituições;
• Poder Constituinte;
• Poder Constituinte Originário;
• Poder Constituinte Derivado;
• Poder Constituinte Derivado Decorrente;
• Hermenêutica Constitucional;
• Validade das Normas Constitucionais;
• Vigência das Normas Constitucionais;
• Aplicabilidade das Normas Constitucionais;
• Interpretação das Normas Constitucionais;
• Integração das Normas Constitucionais;
• Principais Mecanismos de Integração Constitucional;
• Tipo de Inconstitucionalidade;
• Controle de Constitucionalidade;
• Aspectos Iniciais de Controle da Constitucionalidade;
• Forma de Controle;
• Sistemas de Controle;
• Controle Judicial de Constitucionalidade no Brasil;
• Histórico do Controle Judicial no Brasil;
• Constituição de 1824;
• Constituição de 1934;
• Constituição de 1937;
• Constituição de 1946;
• Constituição de 1967 – Emenda de 1969;
• Controle Difuso;
• Órgão Especial;
• Situações em que a Reserva de Plenário é Dispensada;
• Atuação do STF no Controle Difuso;
• Controle de Constitucionalidade;
• Súmula Vinculante;
• Controle Abstrato;
• Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN);
• Legitimidade Ativa;
• Objeto de Discussão;
• Não pode ser objeto de ADIN;
• Procedimento Relativo à medida liminar;
• Procedimento da ADIN em Relação ao Mérito;
• Julgamentos e Efeitos da Decisão de Mérito da ADIN;
• Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON);
• Legitimidade Ativa;
• Liminar;
• Procedimento da ADECON em Relação ao Mérito;
• Julgamento e efeitos da decisão de mérito da ADECON;
• Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF;
• Legitimidade Ativa;
• Objeto de Proteção;
• Objeto de Discussão;
• Procedimento;
• Controle de Constitucionalidade e Proteção à Constituição Estadual;
• Inconstitucional por Omissão;
• Controle Concentrado;
• Legitimidade Ativa da ADIN por Omissão;
• Efeitos da Liminar;
• Procedimento quanto ao mérito;
• Efeitos da Decisão de Mérito;
• Controle Difuso;
• Finalidade do Mandado de Injunção;
• Legitimidade Ativa;
• Legitimidade Passiva;
• Procedimento;
• Efeitos da Decisão Judicial;
• Da Organização do Estado;
• Classificação
• Características Básicas da Federação;
• Organização do Estado na Constituição Brasileira;
• Distinção Entre Distrito Federal e Território;
• Formação do Estado;
• Incorporação;
• Subdivisão de Estados;
• Desmembramento;
• Requisitos;
• Formação de municípios;
• Requisitos;
• Organização do estado;
• Repartição dos Poderes;
• Repartição das Competências;
• Intervenção Federal;
• Pressupostos Materiais da Intervenção Federal;
• Hipóteses de Cabimento da Intervenção;
• 1º Grupo – Hipóteses que visam a defesa da soberania nacional (inciso I e 1ª parte do inciso II do Art. 34 da CF);
• 2º Grupo – Hipóteses que visam a defesa do princípio federativo (inciso II 2ª parte, inciso III e inciso  IV do artigo 34, CF);
• 3º Grupo – Hipóteses que visam a defesa das finanças dos entes da Federação (inciso V, alíneas “a” e “b” do art. 34, CF);
• 4º Grupo – Hipóteses que visam a defesa da Constituição e seus princípios (incisos VI e VII do art. 34, CF);
• Pressupostos Formais da Intervenção Federal;
• Intervenção Estadual;
• Organização dos Poderes;
• Poder Legislativo Federal;
• Poder Legislativo Federa;
• Congresso Nacional;
• Fundamentos do Bicameralismo;
• Sistema Proporcional;
• Sistema Majoritário;
• Atribuições do poder Legislativo;
• Criação de CPI;
• Composição de CPI;
• Prazo de Funcionamento da CPI;
• Publicidade da CPI;
• Objeto de Investigação de CPI;
• Poderes da CPI;
• Sujeitam-se a Impeachment;
• Procedimento do Impeachment;
• Penas que podem ser impostas pelo Senado;
• Estatuto dos Parlamentares;
• Imunidades dos membros do Congresso nacional;
• Modalidades de Imunidades;
• Funcionamento da Imunidade Material;
• Incompatibilidades dos Parlamentares;
• Cassação do Mandato;
• Hipóteses de Cassação;
• Perda do mandato por extinção;
• Hipóteses de Extinção do Mandato;
• Espécies Normativas e Processo Legislativo;
• Emenda à Constituição;
• Lei Complementar e Lei Ordinária;
• Lei Delegada;
• Medida Provisória (art. 62 CF, com redação dada pela EC/32, promulgada em 11 de setembro de 2001);
• Decreto Legislativo;
• Resolução;
• Poder Executivo Federal;
• Substituição e a Sucessão do Presidente da República;
• Substituição;
• Sucessão;
• Competência do Presidente da República;
• Prerrogativas do Presidente da República;
• Poder Judiciário;
• Direitos Individuais na Constituição de 1988;
• Direito à Vida;
• Direito à Propriedade;
• Direito à Igualdade;
• Direito à Liberdade;
• Direito à Segurança;
• Nacionalidade;
• Naturalização;
• “Quase Naturalidade”;
• Distinção entre Brasileiros Natos e Naturalizados;
• Perda da Nacionalidade;
• Remédios constitucionais;
• Mandado de Segurança;
• Habeas data;
• Mandado de Injunção;
• Ação Popular.

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB

Instagram: @cursofmb

 

Produtos Relacionados
 
FORMAS PAGAMENTO
SEGURANÇA
ACOMPANHE-NOS
Serviço de Apoio ao Consumidor, SAC FMB 24h via Internet
Para reclamações, cancelamentos, sugestões, elogios e informações sobre produtos ou serviços: contato@cursofmb.com.br
© 2013 - Loja FMB. Todos os direitos reservados. Preços e Estoque sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Todas os Produtos neste website são Marcas Comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e
proprietários. Proibida reprodução total ou parcial.