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DIREITO ELEITORAL POR DVD COM ANOTAÇÃO DAS AULAS EM PDF



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Características


CURSO DE DIREITO ELEITORAL POR DVD COM ANOTAÇÕES DAS AULAS 

PROF. DR OMAR CHAMON  - Juiz Federal

Visa à preparação específica deste tema, presente nos principais editais dos concursos jurídicos estaduais e federais.

È também um excelente material de atualização

O Curso é composto por 4 DVD´s.

A postagem é única.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceito de Direito Eleitoral;
Fontes;
Histórico;
Reforma política;
Norma eleitoral;
Eficácia Temporal;
Direito Eleitoral na Constituição Federal;
Institutos de Democracia Direita ou Participativa – Lei 9.709/98;
Sufrágio;
Voto;
Condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade;
Sanções para quem não vota e não se alista;
Concretização do alistamento;
Documentos para se alistar;
Transferência do Título;
Cancelamento do Alistamento Eleitoral;
Revisão do Eleitorado;
Idade Mínima;
Inelegibilidade;
Classificação;
Hipóteses legais de inelegibilidade – lei complementar 64/90;
Lei Complementar n.º 135/2010;
Inelegibilidade específica do militares;
Inabilitação por exercício de cargo público (impeachment);
A proibição de candidaturas múltiplas;
A proibição de candidaturas em mais de uma circunscrição eleitoral;
Condenados por abuso de poder;
Inelegibilidade por exclusão profissional regulamentada;
Para os servidores, juízes e promotores que perderem o cargo;
Inelegibilidade por fraude matrimonial;
Inelegibilidade em face de corrupção eleitoral;
Inelegibilidade por doação ilegal;
Renúncia;
Desnecessidade de potencialidade para caracterização do abuso;
Desincompatibilização;
Quitação eleitoral;
Partidos políticos;
Conceito;
Conceito jurídico;
Sistemas partidários;
Histórico dos partidos políticos no Brasil;
Criação de um partido;
Princípios dos partidos políticos;
Requisitos para a criação de um partido político;
Receitas partidárias;
Fundo partidário;
Sanções;
Propaganda partidária;
Coligações;
Cláusula de barreira;
Filiação partidária;
Remessa das listas;
Fidelidade e infidelidade partidária;
Justiça eleitoral;
Histórico;
Competência da justiça eleitoral;
Resoluções do TSE;
Estrutura da justiça eleitoral;
TSE;
Justiça Eleitoral;
TER;
Das Eleições;
Propaganda política;
Propaganda em mídia impressa;
Restrições à propaganda em mídia impressa;
Debates;
Propaganda em rádio e televisão;
Propaganda gratuita em rádio e televisão;
Propaganda no dia das eleições;
Processo civil eleitoral;
Regras gerais e princípios;
Ações eleitoras em espécie;
Impugnação ao registro da candidatura;
Investigação judicial eleitoral;
Ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária;
Mandado de segurança;
Recurso especial eleitoral;
Recurso ordinário eleitoral;
Recurso inominado;
Recurso extraordinário;ação rescisória;
Embargos de declaração;
Embargos infringentes;
Agravo de instrumento;
Penas;
Competência.
Prerrogativa de foro;
Rito;
Execução de pena;
Tipos penais eleitorais;
Recurso contra a diplomação;
Legitimados;
Competência;
Prazo;
Rito;
Ação de impugnação de mandato eletivo;
Legitimados;
Competência;prazo;
Rito;
Representação em face de irregularidades apresentadas ou previstas na Lei n.º
9.504/97;
Legitimados;
Prazo;
Competência;
Rito;
Representação em face de corrupção eleitoral;
Objeto;
Sanção;
Prazo;
Legitimados;
Competência;
Rito;
Direito de resposta;
Legitimados;
Prazo;
Competência;
Crimes contra a honra eleitoral;
Difamação eleitoral;
Injúria eleitoral;
Crime de desobediência;
Divulgação de pesquisa fraudulenta;
Boca de urna;
Abuso de poder;
Espécies de abuso;
Princípios que regem a matéria;
Abuso do poder cultural;
Abuso do poder econômico;
Financiamento de campanha;
Constituição de comitê financeiro;
Recursos para as campanhas;
Competência para julgamento;
Regra de transparência;
Prazo para prestação de contas;
Abuso do poder político – condutas vedadas aos agentes públicos;

Vedações;

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB

Instagram: @cursofmb

 

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