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DISCIPLINAS ESTRATÉGICAS PARA OAB ONLINE COM APOSTILA EM PDF



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Características


AMOSTRAS DAS APOSTILAS

LINDB

CURSO ONLINE :

Nas últimas semanas que antecedem ao exame da OAB, o candidato deve priorizar algumas disciplinas curtas, com grande número de questões na prova. Daí o nome curso estratégico. 
O aluno ainda recebe uma apostila em PDF.
Nossos cursos encontram-se atualizados segundo o Novo CPC.

DISCIPLINAS   PROFESSORES BREVE CURRÍCULO AULAS
Direito Constitucional Paulo Adib Casseb Desembargador 8
Direito Administrativo Crsitina Mogione  Juíza 8
Direito Tributário Pedro Bonifácio Advogado Especialista 10
DireitoTrabalho Vera Lucia Carlos Procuradora do Trabalho 9
Direito Processual do Trabalho Vera Lucia Cralos Procuradora do Trabalho 9
Ética Profissional Edilton Alves Cardoso Júnior Advogado Especialista 10
Direito Empresarial 8
Direitos Humanos Manuel Furriela Advogado Especialista 4
Aulas de 01h30 66



CONTEUÚDO PROGRAMÁTICO:

DIREITO CIVIL – DIREITO DAS SUCESSÕES

• Sucessões;
• Abertura da Sucessão;
• Comoriência;
• Da Capacidade para Suceder;
• Sucessões Irregulares ou Anômalas ou Anormais;
• Da indivisibilidade da Herança;
• Delação Sucessória; 
• Aceitação ou Adição da Herança;
• Renúncia da Herança;
• Regras Comuns à Aceitação e Renúncia;
• Herança Jacente;
• Indignidade;
• Reabilitação do indigno;
• Diferença entre indignidade e deserdação;
• Direito de representação;
• Ordem de vocação na sucessão hereditária;
• Sucessão dos colaterais;
• Sucessão da companheira;
• Sucessão testamentária;
• Capacidade testamentária ativa;
• Não podem fazer testamento;
• Forma comum de testamento;
• Formas especiais de testamento;
• Codicilo;
• Disposições testamentárias em geral;
• Nulidade das disposições testamentárias;
• Cláusula de inalienabilidade;
• Legado;
• Direito de acrescer;
• Legitimação para suceder por testamento;
• Herdeiros necessários;
• Substituição;
• Deserdação;
• Revogação do testamento;
• Testamento;
• Ações;
• Ação de redução ou ação expletória ou de suplemento da legítima;
• Ação de sonegados;
• Ação colação ou conferencia;
• Ação de petição de herança;
• Ação de inventário;
• Inventário X arrolamento;
• Partilha;
• Herdeiro evicto.

DIREITO EMPRESARIAL 

• Teoria Geral da empresa
• Capacidade empresarial;
• Estabelecimento empresarial;
• Nome empresarial;
• Registro empresarial;
• Sociedades;
• Classificação das sociedades;
• Extinção da sociedade simples
• Sociedade em nome coletivo
• Sociedade em comandita simples;
• Comentários à Lei 12.441/2011;
• A sociedade limitada;
• Credor do sócio;
• Alienação da quota;
• Administração da sociedade;
• Conselho fiscal da sociedade limitada;
• Sociedade anônima ou companhia;
• Valores mobiliários;
• Classificação das ações;
• Compra de ações pela sociedade anônima;
• Capital social;
• Constituição da sociedade anônima;
• Abertura do capital social;
• Assembleia geral;
• Conselho de administração;
• Diretoria;
• Conselho fiscal;
• Direito de voto
• Acordo de votos;
• Incorporação;
• Fusão;
• Cisão;
• Sociedade anônima subsidiária integral;
• Sociedade de economia mista;
• Sociedade em comandita por ações;
• Contratos mercantis;
• Compra e venda mercantil
• Comissão mercantil;
• Contrato de representação comercial;
• Leasing ou arrendamento mercantil;
• Contrato de franquia ou franchising;
• Contrato de alienação fiduciária em garantia;
• Contrato de reserva de domínio;
• Falência;
• Recuperação Judicial:
• Títulos de Crédito.

DIREITO DO TRABALHO

• Introdução ao Direito do Trabalho;
• Conceito de direito do trabalho;
• Fontes do direito do trabalho;
• Classificação das fontes dos direito do trabalho;
• Fontes subsidiárias do direito do trabalho;
• Princípios do direito do trabalho;
• Conceito de princípios;
• Relação de trabalho e relação de emprego;
• Distinção de relação de trabalho e relação de emprego;
• Requisitos indispensáveis para a caracterização da relação de emprego;
• Forma do contrato de trabalho;
• Empregador;
• Responsabilidade solidária no caso de grupo econômico;
• Tipos especiais de empregados;
• Modalidades;
• Empregado doméstico – alteração da EC 72/2013;
• Empregado rural;
• Empregado a domicílio;
• Empregado público;
• Trabalhador voluntário;
• Modalidades de contrato de trabalho;
• Normas de proteção da criança e do adolescente;
• Do contrato de aprendizagem;
• Do contrato de estágio;
• Alterações do contrato de trabalho;
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
• Interrupção;
• Suspensão;
• Jornada de trabalho;
• Horas extras;
• Período de repouso;
• Descanso semanal remunerado;
• Período aquisitivo;
• Salário e remuneração;
• Prêmio e gratificação;
• Equiparação salarial;
• Diferença entre sucessão e substituição;
• Término do contrato de trabalho;
• Aviso prévio;
• Estabilidade;
• Término do contrato de trabalho por justa causa;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por tempo de contribuição ou por tempo de serviço;
• Modificação no regime jurídico inicial;

DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA

• Introdução do processo do trabalho;
• Conceito;
• Princípios;
• Fontes do processo do trabalho;
• Organização da justiça do trabalho;
• Competência da justiça do trabalho;
• Ação e processo;
• Procedimento comum
• Dissídio individual, petição, requisitos, aditamento, ementa e indeferimento;
• Petição inicial;
• Perempção trabalhista;
• Prescrição trabalhista;
• Direito processual do trabalho;
• Das provas no processo do trabalho;
• Do depoimento pessoal;
• Fase decisória;
• Da sentença;
• Embargos de declaração;
• Recursos;
• Espécies de recurso;

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Conceito de Constituição;
• Elementos da Constituição;
• Classificação das Constituições;
• Poder constituinte;
• Titulares do poder constituinte
• Espécies de poder constituinte;
• Emenda constitucional;
• Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais;
• Princípios fundamentais;
• Forma de Estado;
• Forma de governo;
• Sistema de governo;
• Fundamentos da República Federativa do Brasil;
• Democracia;
• Direitos e garantias Fundamentais;
• Classificação;
• Direitos e deveres individuais e coletivos;
• Direito à vida;
• Legalidade;
• Igualdade;
• Liberdade;
• Privacidade e intimidade;
• Remédios constitucionais;
• Direitos sociais;
• Nacionalidade e direitos políticos;
• Nacionalidade;
• Brasileiros natos;
• Brasileiros naturalizados;
• Diferença entre brasileiros natos e naturalizados;
• Perda da nacionalidade;
• Direitos políticos;
• Sufrágio;
• Capacidade eleitoral ativa;
• Capacidade eleitoral passiva ou sufrágio passivo;
• Condições de elegibilidade;
• Inelegibilidades;
• Poder legislativo, leis complementares e leis ordinárias;
• Características da câmara dos deputados;
• Diferença entre legislatura e sessão legislativa
• Sessão legislativa ordinária;
• Atribuições do Congresso Nacional e de cada das duas casas;
• Mesa diretora;
• Comissões;
• Comissões temáticas;
• Comissões especiais;
• Comissão parlamentar de inquérito;
• Poderes da comissão parlamentar de inquérito;
• Comissão representativa;
• Imunidades parlamentares;
• Lei complementar e leis ordinárias;
• Fase de elaboração de uma lei complementar e de uma lei ordinária;
• Poder executivo;
• Eleições do Presidente da República;
• Características principais do cargo do Presidente;
• Impedimento ou vacância do cargo do Presidente;
• Imunidade formal de Presidente da República;
• Processo de Crime por Responsabilidade;
• Atribuições do Presidente da República;
• Vice-Presidente da República;
• Ministro de Estado;
• Poder Judiciário;
• Estatuto da magistratura;
• Ingresso na magistratura;
• Garantias do Poder Judiciário;
• Órgãos do poder judiciário;
• Súmula vinculante;
• Conselho Nacional de Justiça;
• Funções essenciais à Justiça;
• Ministério Público;
• Princípios do Ministério Público;
• Atribuições do Ministério Público;
• Garantias do Ministério Público;
• Garantias dos membros, dos promotores e procuradores;
• Vedações dos membros, dos promotores e procuradores;
• Conselho Nacional do Ministério Público;
• Advocacia Pública;
• Advocacia Privada;
• Defensoria Pública;
• Controle de Constitucionalidade;
• Formas de controle;
• Momentos de controle;
• Ação direita de inconstitucionalidade (ADIN);
• Ação declaratória de constitucionalidade (ADC);

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Direito Administrativo; 
• Conceito;
• Elementos;
• Órgãos públicos;
• Agentes públicos;
• Pessoas jurídicas administrativas;
• Atividade jurídica não contenciosa;
• Bens públicos;
• Regime jurídico da administração
• Princípios; 
• Princípio da Legalidade;
• Princípio da Impessoalidade;
• Princípio da Moralidade Administrativa;
• Princípio da Publicidade;
• Princípio da Eficiência;
• Princípio da Autotutela;
• Princípio da Presunção de Legitimidade ou legalidade;
• Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade;
• Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular;
• Princípio da indisponibilidade do interesse público; 
• Princípio da continuidade do serviço público;
• Princípio da Motivação;
• Administração pública;
• Serviço público; 
• Atividade de fomento;
• Atividade de polícia administrativa
• Intervenções da propriedade;
• Administração e administração pública;
• Organização da administração pública;
• Desconcentração;
• Descentralização;
• Administração direta e indireta;
• Autarquias;
• Fundações públicas;
• Empresas públicas e sociedade de economia mista;
• Atos administrativos;
• Requisitos do ato administrativos;
• Forma;
• Finalidade;
• Competência;
• Objeto;
• Motivo;
• Atributos do ato administrativo;
• Presunção de legitimidade;
• Autoexecutoriedade;
• Imperatividade;
• Tipicidade;
• Vinculação e discricionariedade;
• Anulação e revogação de atos;
• Poderes da administração;
• Excesso de poder e desvio de poder;
• Poder normativo;
• Poder regular
• Poder hierárquico;
• Poder disciplinar;
• Poder de polícia;
• Licitação;
• Objeto e Objetivos da Licitação;obrigatoriedade da licitação;
• Modalidades de licitação;
• Concorrência;
• Tomada de preço;
• Convite;
• Concurso;
• Leilão
• Pregão;
• Tipos de licitação;
• Fases da licitação;
• Revogação e anulação da licitação;
• Contratos administrativos;
• Características;
• Extinção dos contratos administrativos;
• Servidores públicos
• Responsabilidade civil do Estado;
• Improbidade administrativa;
• Serviços públicos;
• Princípios do serviço público;
• Classificações de serviço público;
• Concessão e permissão de serviços;
• Características da concessão;
• Bens públicos;
• Classificação de bem público;
• Processo administrativo;

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Direito Tributário;
• Princípios constitucionais tributários;
• Anterioridade nonagesimal ou noventena;
• Exceções a anterioridade genérica;
• Princípios setoriais
• Competência tributária;
• Competência comum;
• Competência residual;
• Regras relacionadas à competência;
• Regras da não caducidade;
• Partilha do produto dos tributos;
• Papel da lei complementar no direito tributário;
• Matérias que tem de ser veiculadas por meio de lei complementar;
• Formas de exoneração fiscal;
• Conceito de tributo;
• Espécies tributárias – modalidades de tributo;
• Imposto em espécie;
• Imposto de renda;
• Imposto de importação;
• Imposto de exportação;
• Imposto sobre grandes fortunas;
• Impostos extraordinários;
• Impostos residuais;
• Imposto territorial rural;
• Imposto sobre operações financeiras;
• IPI (imposto sobre produtos industrializados);
• Impostos estaduais;
• IPVA;
• ITCMD;
• ICMS;
• Impostos municipais;
• ISS;
• ITBI;
• IPTU;
• Outras modalidades;
• Impostos em espécie;
• Norma tributária;
• Fontes;
• Vigência da lei tributária no espaço;
• Vigência da lei tributária no tempo;
• Normas de integração da norma tributária;
• Artigos 109 e 110 do CTN;
• Interpretação restritiva;
• Interpretação mais benéfica;
• Fato gerador;
• Obrigação tributária;
• Princípio da inoponibilidade das convenções particulares perante o fisco;
• Solidariedade tributária;
• Outros institutos do código tributário;
• Domicílio fiscal;
• Sujeitos;
• Regras de responsabilidade tributária;
• Substituição tributária;
• Responsabilidade por substituição;
• Responsabilidade tributária por transferência;
• Responsabilidade tributária por sucessão;
• Responsabilidade de terceiros;
• Responsabilidade por infração;
• Denúncia espontânea;
• Crédito tributário;
• Lançamento tributário;
• Lançamento por homologação (autolançamento)
• Lançamento de ofício ou direto
• Lançamento por declaração (misto);
• Hipóteses de suspensão do crédito tributário;
• Hipóteses de exclusão do crédito tributário;
• Hipótese de extinção do crédito tributário;
• Repetição de indébito;
• Inscrição na dívida ativa;
• Certidão de regularidade fiscal;
• Administração tributária;
• Quebra do sigilo bancário;
• Garantias de privilégios do crédito tributário;
• No processo falimentar.

ÉTICA

• Honorários advocatícios;
• Sanções;
• Multa;
• Censura ou advertência;
• Exclusão;
• Suspensão;
• Processos na OAB;
• Processo disciplinar
• Revisão;
• Reabilitação;
• OAB;
• Tipos de inscrição
• Licença;
• Cancelamento;
• Impedimento;
• Incompatibilidade;
• Atividades privativas
• Procuração;
• Estagiário;
• Sociedade;
• Advogado empregado;
• Publicidade.

O aluno tem acesso ao curso durante um ano, a contar da liberação da senha, sendo que cada aula ele pode assistir até três vezes.

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

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Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line

 

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