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MAGISTRATURA MATÉRIAS HUMANÍSTICAS E ESPECÍFICAS POR DVD COM ANOTAÇÃO DAS AULAS EM PDF



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Características



CURSO POR DVD 

Este Curso visa à preparação dos alunos com relação às disciplinas que compõem o Anexo VI da Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, sobre Noções Gerias de Direito e Formação Humanística.

Foi especialmente formulado para os candidatos que que desejam  estudar as  disciplinas fixadas pela Resolução n.º 75/09 do CNJ.

O Curso é composto por 12 DVD´s, cada DVD tem, em regra, duas aulas de 40 minutos.

Acompanha Anotações das Aulas :

Direito Eleitoral

Direitos Humanos

Disciplina Professor Breve Currículo DVD'S
Direito Eleitoral Omar Chamon Juiz Federal 4
Direitos Humanos Bruno Napolitano Advogado Especialista 3
Sociologia do Direito e Filosofia Luiz Fernando Baracho Advogado Especialista  5
12 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO :

Sociologia do Direito e Filosofia

O conceito do Direito
Direito, Moral e Coação
Poder e Direito
Legalidade e Legitimidade
Pluralismo Jurídico
Positivismo, Realismo e Pós Positivismo Jurídico
- Durkheim
- Marx
- Habemas
- Movimentos Sociais, Transformação Social e o Direito
- Marx Weber, Ciência
- Direito
- Estado
Tratados DH e Ordenamento Jurídico Brasileiro
Direito do Homem
Sistema Internacional dos Direitos Humanos

Direito Eleitoral

• Conceito de Direito Eleitoral;
• Fontes;
• Histórico;
• Reforma política;
• Norma eleitoral;
• Eficácia Temporal;
• Direito Eleitoral na Constituição Federal;
• Institutos de Democracia Direita ou Participativa – Lei 9.709/98;
• Sufrágio;
• Voto;
• Condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade;
• Sanções para quem não vota e não se alista;
• Concretização do alistamento;
• Documentos para se alistar;
• Transferência do Título;
• Cancelamento do Alistamento Eleitoral;
• Revisão do Eleitorado;
• Idade Mínima;
• Inelegibilidade;
• Classificação;
• Hipóteses legais de inelegibilidade – lei complementar 64/90;
• Lei Complementar n.º 135/2010;
• Inelegibilidade específica do militares;
• Inabilitação por exercício de cargo público (impeachment);
• A proibição de candidaturas múltiplas;
• A proibição de candidaturas em mais de uma circunscrição eleitoral;
• Condenados por abuso de poder;
• Inelegibilidade por exclusão profissional regulamentada;
• Para os servidores, juízes e promotores que perderem o cargo;
• Inelegibilidade por fraude matrimonial;
• Inelegibilidade em face de corrupção eleitoral;
• Inelegibilidade por doação ilegal;
• Renúncia;
• Desnecessidade de potencialidade para caracterização do abuso;
• Desincompatibilização;
• Quitação eleitoral;
• Partidos políticos;
• Conceito;
• Conceito jurídico;
• Sistemas partidários;
• Histórico dos partidos políticos no Brasil;
• Criação de um partido;
• Princípios dos partidos políticos;
• Requisitos para a criação de um partido político;
• Receitas partidárias;
• Fundo partidário;
• Sanções;
• Propaganda partidária;
• Coligações;
• Cláusula de barreira;
• Filiação partidária;
• Remessa das listas;
• Fidelidade e infidelidade partidária;
• Justiça eleitoral;
• Histórico;
• Competência da justiça eleitoral;
• Resoluções do TSE;
• Estrutura da justiça eleitoral;
• TSE;
• Justiça Eleitoral;
• TER;
• Das Eleições;
• Propaganda política;
• Propaganda em mídia impressa;
• Restrições à propaganda em mídia impressa;
• Debates;
• Propaganda em rádio e televisão;
• Propaganda gratuita em rádio e televisão;
• Propaganda no dia das eleições;
• Processo civil eleitoral;
• Regras gerais e princípios;
• Ações eleitoras em espécie;
• Impugnação ao registro da candidatura;
• Investigação judicial eleitoral;
• Ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária;
• Mandado de segurança;
• Recurso especial eleitoral;
• Recurso ordinário eleitoral;
• Recurso inominado;
• Recurso extraordinário;ação rescisória;
• Embargos de declaração;
• Embargos infringentes;
• Agravo de instrumento;
• Penas;
• Competência.
• Prerrogativa de foro;
• Rito;
• Execução de pena;
• Tipos penais eleitorais;
• Recurso contra a diplomação;
• Legitimados;
• Competência;
• Prazo;
• Rito;
• Ação de impugnação de mandato eletivo;
• Legitimados;
• Competência;prazo;
• Rito;
• Representação em face de irregularidades apresentadas ou previstas na Lei n.º 9.504/97;
• Legitimados;
• Prazo;
• Competência;
• Rito;
• Representação em face de corrupção eleitoral;
• Objeto;
• Sanção;
• Prazo;
• Legitimados;
• Competência;
• Rito;
• Direito de resposta;
• Legitimados;
• Prazo;
• Competência;
• Crimes contra a honra eleitoral;
• Difamação eleitoral;
• Injúria eleitoral;
• Crime de desobediência;
• Divulgação de pesquisa fraudulenta;
• Boca de urna;
• Abuso de poder;
• Espécies de abuso;
• Princípios que regem a matéria;
• Abuso do poder cultural;
• Abuso do poder econômico;
• Financiamento de campanha;
• Constituição de comitê financeiro;
• Recursos para as campanhas;
• Competência para julgamento;
• Regra de transparência;
• Prazo para prestação de contas;
• Abuso do poder político – condutas vedadas aos agentes públicos;
• Vedações;

Direitos Humanos

• Conceito;
• Fundamentações;
• Características dos Direitos humanos;
• Evolução Histórica dos Direitos Humanos;
• Sistema de Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
• ONU;
• Declaração dos Direitos Humanos;
• Pacto de Direitos Civis e Políticos;
• Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e culturais;
• Textos internacionais;
• Convenção do estatuto dos refugiados;
• Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (1966);
• Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher (1979);
• Convenção contra a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (1984);
• Mecanismos de Proteção;
• Convenção sobre Direitos da Criança;
• Órgão de monitoramento e de proteção dos Direitos Humanos;
• Liga das Nações Unidas;
• ONU – Organização das Nações Unidas;
• OIT – Organização Internacional do Trabalho;
• TPI – Tribunal Penal Internacional;
• Breve Retrospecto sobre o sistema de proteção universal;
• Sistema Interamericano de Direitos Humanos;
• História da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem;
• Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica;
• Principais Dispositivos e Ideias da Convenção Americana de Direitos Humanos;
• Mecanismos de Monitoramento e de Proteção dos Direitos Humanos;
• Alguns Direitos da Convenção Americana;
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos;
• Composição da Comissão;
• Processamento de uma Denúncia na Comissão Interamericana;
• Procedimento da denúncia na comissão interamericana;
• Corte ou Tribunal Interamericano de Direitos Humanos;
• Medidas Provisórias;
• Sentença Proferida na Corte;
• Caráter Consultivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• Princípios que regem as relações internacionais do Brasil;
• As etapas de Incorporação dos tratados de direitos Humanos no Brasil;
• Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos;
• Federalização das causas de direitos humanos;
• Bloco de constitucionalidade;


Postagem Única

DIFERENCIAIS  FMB:

  •  Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
  • Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
  • Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
  • Informativo Jurídico FMB enviado quinzenalmente por e-mail, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico  e demais concursos públicos;
  • Cursos para todas as fases dos concursos ( a parte);
  • Emissão de certificado mediante pagamento de R$ 100,00 . O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e -mail  contato@cursofmb.com.br.

Importante:

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
e-mail: contato@cursofmb.com.br

facebook: CURSO FMB

Instagram: @cursofmb

 

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